Patos-PB, 21 de Janeiro de 2017

Procon e Cref-10 preparam ação conjunta em academias da PB

12, Jan 2017

As academias de ginástica na Paraíba devem receber ainda este mês a visita de membros do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (Cref-10).

Uma reunião na manhã desta quarta-feira (11) na capital, definiu os detalhes da ação conjunta. De acordo com informações do MP-Procon, o objetivo da fiscalização é garantir a saúde e a segurança dos consumidores paraibanos. O foco, conforme o diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Glauberto Bezerra, é regulamentação da relação entre academias, consumidores e estagiários para sejam cumpridas as legislações federais, estaduais e municipais, em especial no que diz respeito à utilização por parte das academias de estagiários como profissionais de educação física.

Durante a reunião ficou decidido que será expedida uma recomendação conjunta às academias, no próximo dia 26, para que os estagiários estejam identificados. Posteriormente, serão realizadas fiscalizações conjuntas.

De acordo com o presidente do Cref-10, Francisco Martins, a fiscalização tem o objetivo de criar, a partir deste ano, mecanismos de combate ao exercício ilegal da profissão de educador físico, e os estagiários estão na mira do conselho de classe.

“Os estagiários deverão estar identificados como estagiários e não como professor para que os consumidores não sejam enganados achando que estão sendo atendidos por um profissional quando, na realidade, estão sendo por um estudante”, explicou Francisco Martins.

  • (Com informações do MPPB/colaborou Frederico Martins)

Blog Rubens Nobrega

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